Mobilização começou em São Paulo, com concentração no Porto de Santos, e tem como principal reivindicação a votação da MP que trata do piso mínimo do frete antes do fim de sua vigência.
São Paulo (SP) – Caminhoneiros iniciaram, à meia-noite desta segunda-feira (13), um movimento de paralisação em São Paulo com o objetivo de pressionar o Senado Federal a votar a Medida Provisória (MP) do Frete antes do encerramento de sua vigência, previsto para o dia 16 de julho.
A mobilização foi anunciada pela Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava).
As manifestações têm como principal ponto de concentração o Porto de Santos, o maior complexo portuário da América Latina e responsável por uma parcela significativa da movimentação de cargas do país.
De acordo com a entidade, há possibilidade de ampliação dos protestos para outras regiões do estado de São Paulo e, posteriormente, para outros estados, caso a pauta não avance no Congresso Nacional.
A principal reivindicação da categoria é a apreciação da Medida Provisória que estabelece regras para garantir o cumprimento do piso mínimo do frete rodoviário.
Os caminhoneiros argumentam que a medida é fundamental para assegurar uma remuneração mínima aos transportadores, reduzir práticas de concorrência consideradas desleais e oferecer maior previsibilidade ao setor.
O piso mínimo do frete foi instituído após a greve nacional dos caminhoneiros de 2018, que provocou desabastecimento de combustíveis, alimentos e insumos em diversas regiões do país.
Desde então, os valores são atualizados periodicamente pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), levando em consideração fatores como custos operacionais, preço do diesel, distância percorrida e tipo de carga transportada.
Segundo representantes da categoria, a preocupação atual está relacionada ao prazo de validade da Medida Provisória. Caso ela não seja votada pelo Congresso dentro do período estabelecido, perderá sua eficácia, o que, na avaliação dos caminhoneiros, poderá comprometer a segurança jurídica das regras que disciplinam a remuneração do transporte rodoviário de cargas.
Além da votação da MP, lideranças do movimento defendem maior fiscalização para garantir o cumprimento da tabela de fretes e afirmam que muitos transportadores ainda recebem valores inferiores aos previstos pela legislação.
Até o momento, não havia registro oficial de bloqueios totais em rodovias federais. No entanto, a concentração de caminhões no entorno do Porto de Santos já provoca lentidão em alguns acessos ao complexo portuário. As autoridades acompanham a mobilização para avaliar possíveis impactos no fluxo logístico e no abastecimento.
O Senado Federal ainda não informou se a Medida Provisória será incluída na pauta de votação antes do encerramento de sua vigência. Enquanto isso, representantes da categoria afirmam que a paralisação poderá ser ampliada caso não haja avanço nas negociações.
As informações iniciais sobre a mobilização foram divulgadas pela Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) e repercutidas pelo portal R7.
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