E destaca avanço histórico para agentes de saúde e endemias
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Zona da Mata – Sinsezmat, celebra a aprovação, em dois turnos no Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, considerada uma das maiores conquistas da história dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
A matéria representa o reconhecimento constitucional de uma categoria que desempenha papel essencial na promoção da saúde pública, na prevenção de doenças e no atendimento direto às famílias brasileiras, especialmente nos municípios do interior e nas regiões mais vulneráveis.
Com a aprovação da PEC, passam a ser estabelecidas regras específicas para a aposentadoria especial dos profissionais da categoria, garantindo maior segurança jurídica e valorização daqueles que dedicam décadas de suas vidas ao serviço público.
Para os trabalhadores de Rondônia, a conquista tem significado ainda mais relevante, considerando a atuação dos agentes em áreas urbanas, rurais e comunidades de difícil acesso, onde muitas vezes representam o primeiro contato da população com o Sistema Único de Saúde (SUS).
O Sinsezmat destaca que a aprovação da PEC é resultado de anos de mobilização das entidades representativas, sindicatos, federações, confederações e da atuação parlamentar em defesa dos servidores públicos.
“Hoje é um dia histórico para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de todo o Brasil. A aprovação da PEC 14 representa justiça para profissionais que dedicam suas vidas à proteção da saúde da população”. Destacou Cristiane Ortega, presidente do Sinsezmat.
Agora, a expectativa é pela promulgação da Emenda Constitucional, etapa final para que as novas regras passem a integrar oficialmente a Constituição Federal.
Assessoria de imprensa e Comunicação SINSEZMAT
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