Análise do jurista Jeffrey Chiquini em podcast acende o sinal de alerta entre líderes religiosos sobre os riscos reais de censura e prisão por pregações tradicionais.
Brasília – Uma forte onda de preocupação tomou conta de líderes católicos e evangélicos após o advogado criminalista Jeffrey Chiquini acender o sinal de alerta durante entrevista em um podcast no YouTube.
De acordo com o especialista, a aprovação da nova lei que criminaliza a misoginia – que avança rapidamente no Congresso – criará mecanismos jurídicos capazes de resultar na prisão em flagrante de pastores e padres diretamente de cima dos púlpitos de suas igrejas.
Chiquini garantiu que, pelo ritmo de tramitação, o projeto se tornará lei em breve, abrindo brechas alarmantes para a criminalização de discursos litúrgicos tradicionais.
O avanço do PL 896/2023 e o regime de urgência
O pano de fundo desse alerta é o Projeto de Lei 896/2023, proposta que equipara a misoginia (ódio ou aversão às mulheres) ao crime de racismo. Aprovada recentemente com regime de urgência na Câmara dos Deputados, a matéria ganha prioridade máxima de votação em plenário e atrai a resistência ferrenha da bancada cristã.
O cerne do problema está nas penalidades previstas no texto:
- Pena de reclusão: De 2 a 5 anos para quem praticar ou incitar a discriminação.
- Inafiançável e imprescritível: O crime seguirá o mesmo rigor da Lei do Racismo.
- Punição na internet: O texto prevê a suspensão imediata de perfis digitais de líderes religiosos que transmitirem seus cultos online.
Riscos reais de prisão no púlpito, segundo Chiquini
No podcast, Jeffrey Chiquini detalhou o cenário que considera inevitável. Segundo o criminalista, por ser um crime inafiançável e equiparado ao racismo, autoridades policiais poderão efetuar prisões em flagrante se interpretarem que uma pregação viola os termos da nova legislação.
A grande crítica de juristas conservadores e líderes religiosos reside na subjetividade do termo “misoginia” dentro do projeto.
Defensores da fé tradicional argumentam que pregações sobre a submissão bíblica no casamento ou sobre os papéis biológicos e espirituais do homem e da mulher – defendidos há milênios por católicos e evangélicos – poderão ser rotuladas como discursos de ódio e discriminação contra a mulher.
O que dizem os defensores do projeto?
Por outro lado, parlamentares articuladoras do projeto, como a relatora deputada Tabata Amaral, @tabataamaralsp afirmam publicamente que a proposta não visa censurar a fé ou criminalizar passagens bíblicas.
Segundo a justificativa oficial das comissões, o foco da lei é punir a violência física, psicológica, moral e o incentivo direto à agressão contra mulheres.
Mesmo com as promessas de blindagem à liberdade litúrgica, juristas experientes insistem que a redação final do texto necessita de garantias explícitas.
Sem isso, o ambiente de incerteza jurídica e o risco de prisões cinematográficas dentro dos templos religiosos continuará assombrando as lideranças eclesiásticas do país.
Comentários
Seja o primeiro a comentar nessa notícia.