Novas medidas garantem pagamento automático de pensão alimentícia, reforçam a divulgação do canal de combate à violência contra a mulher e ampliam mecanismos de…
Nova lei estadual exige cadastro eletrônico com foto e cruza dados em tempo real com a Segurança Pública para frear o roubo de cabos…
O caso do empresário que fez uma armadilha para pegar um ladrão viralizou recentemente nas redes sociais. O vídeo gerou grande repercussão ao mostrar…
Texto sancionado pelo prefeito Léo Moraes prevê que a leitura seja opcional, sem caráter religioso e apenas para fins culturais, históricos, literários, geográficos e…
Proposta prevê que imposto passe a ser calculado pelo peso do veículo e não mais pelo valor de mercado A Comissão de Constituição e Justiça…
Falta de fiscalização do Código de Posturas faz cidade reviver caos visual e jogo de empurra entre órgãos municipais trava cumprimento da legislação. …
Proposta relatada pelo deputado federal Lúcio Mosquini prevê período de transição de 24 meses para que agricultores familiares regularizem suas propriedades sem sofrer embargos…
Análise do jurista Jeffrey Chiquini em podcast acende o sinal de alerta entre líderes religiosos sobre os riscos reais de censura e prisão por…
