Orientação busca impedir que espaços religiosos sejam utilizados para divulgação ou favorecimento de candidaturas durante o período eleitoral
O Ministério Público Eleitoral reforçou a proibição de propaganda eleitoral em espaços vinculados a igrejas e entidades religiosas em Rondônia.
A orientação inclui não apenas os templos, mas também áreas utilizadas pelas instituições, como pátios e estacionamentos.
Com a determinação, veículos que estejam identificados com adesivos, imagens ou outros elementos de propaganda de candidatos não devem utilizar os pátios de igrejas como espaço para divulgação política ou concentração durante atividades religiosas.
A medida tem como objetivo preservar a liberdade religiosa e impedir que estruturas de entidades religiosas sejam utilizadas para beneficiar candidaturas ou partidos políticos.
A legislação eleitoral estabelece restrições à realização de propaganda em locais de culto e espaços relacionados às instituições religiosas. A orientação do Ministério Público Eleitoral reforça que a utilização desses ambientes para promoção política pode gerar questionamentos e eventual responsabilização dos envolvidos.
Atenção aos motoristas
A orientação também chama a atenção para situações que podem ocorrer durante cultos e eventos religiosos, especialmente quando veículos de fiéis permanecem estacionados dentro dos pátios das igrejas e apresentam adesivos de candidatos.
A recomendação é que as instituições religiosas adotem medidas para evitar que seus espaços sejam associados à propaganda eleitoral, preservando o caráter religioso das atividades.
Em Rolim de Moura, a orientação deve alcançar as diferentes denominações e congregações que possuem estacionamentos ou áreas internas utilizadas pelos fiéis.
O Ministério Público Eleitoral reforça que o ambiente religioso não pode ser transformado em espaço de campanha eleitoral.
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