Data marca 20 dias para o primeiro turno; regra vale para cargos majoritários e proporcionais, com exceção prevista para casos de falecimento
O calendário das Eleições 2026 entra nesta semana em uma de suas etapas decisivas. Nesta segunda-feira (14), a Justiça Eleitoral encerra o prazo para que partidos, federações e coligações solicitem a substituição de candidatas e candidatos aos cargos majoritários e proporcionais.
A data corresponde a 20 dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. A regra está prevista no calendário oficial aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A substituição pode ocorrer em situações como indeferimento, cancelamento ou cassação do registro, renúncia ou outras hipóteses previstas na legislação eleitoral.
O pedido deve ser apresentado, em regra, no prazo de até 10 dias a partir do fato que deu origem à necessidade de troca ou da notificação da decisão judicial.
Há uma exceção após o prazo de 20 dias
O TSE esclarece que existe uma exceção importante: em caso de falecimento de candidata ou candidato, a substituição pode ser solicitada mesmo nos 20 dias que antecedem a eleição, desde que observado o prazo de até 10 dias contado a partir do óbito.
Outro detalhe envolve as urnas eletrônicas. Se a substituição ocorrer depois do fechamento da carga das urnas, o nome e a fotografia do candidato substituído podem continuar aparecendo na tela de votação. Nessa situação, os votos são contabilizados para o substituto, conforme as regras eleitorais.
Eleições entram na reta final
Com o encerramento do prazo, o processo eleitoral avança para uma fase ainda mais decisiva. O eleitor já pode consultar informações oficiais sobre candidaturas, partidos, prestação de contas e outros dados por meio das ferramentas disponibilizadas pelo TSE, como o DivulgaCandContas.
O primeiro turno será realizado em 4 de outubro. Caso seja necessário, o segundo turno para presidente e governador ocorrerá em 25 de outubro.
Substituições já marcaram eleições presidenciais
A história recente das eleições brasileiras registra episódios emblemáticos de troca de candidatos durante a campanha.
Em 2014, o então candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB) morreu em um acidente aéreo em Santos (SP), em 13 de agosto, durante a campanha. Marina Silva, que era candidata a vice, assumiu a cabeça da chapa, enquanto Beto Albuquerque passou a ocupar a vaga de vice.
Naquele pleito, Dilma Rousseff (PT) foi reeleita para a Presidência da República.
Quatro anos depois, em 2018, outro caso de grande repercussão ocorreu.
O PT havia registrado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato, mas o TSE indeferiu sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. Fernando Haddad passou então a disputar a Presidência pelo partido, tendo Manuela d’Ávila como candidata a vice.
Jair Bolsonaro (PSL) venceu aquela eleição.
Calendário avança
A partir de agora, partidos e candidatos entram definitivamente na fase final da disputa.
Além da consolidação das candidaturas, a Justiça Eleitoral segue com as etapas de preparação das urnas e fiscalização do processo eleitoral.
O TSE também concluiu nesta segunda-feira a assinatura digital e a lacração dos sistemas eleitorais que serão utilizados nas eleições deste ano, etapa importante para a segurança e integridade do processo de votação.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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