Falta de fiscalização do Código de Posturas faz cidade reviver caos visual e jogo de empurra entre órgãos municipais trava cumprimento da legislação.
Rolim de Moura – Quase um ano após o que parecia ser o início de uma nova era para o visual urbano da cidade, os moradores de Rolim de Moura enfrentam uma realidade frustrante ao olhar para cima.
O prometido combate à poluição visual e os planos de reordenação aérea estagnaram.
Hoje, o cenário nas principais avenidas e bairros continuam marcados por um emaranhado caótico de cabos e “fios mortos”, evidenciando que a legislação local perdeu força por falta de uma fiscalização contínua e rigorosa do poder público.
O mutirão que ficou no passado
O ponto de partida para a prometida mudança ocorreu no dia 13 de julho de 2025, data em que a prefeitura de Rolim de Moura coordenou o primeiro mutirão de limpeza e retirada de fios inutilizados nos postes públicos.
Naquela ocasião, as empresas prestadoras de serviço de internet e telefonia foram divididas por quatro regiões estratégicas para recolher cabos obsoletos, arrebentados ou caídos.
A ação, respaldada pelas diretrizes de ordenamento urbano da Lei Complementar nº 306/2020 (o Código de Posturas do Município), foi recebida com grande entusiasmo pela população.
No entanto, prestes a completar um ano desse marco inicial, ficou claro que a iniciativa se tornou um fato isolado, e não uma política pública permanente.
A realidade atual: sem fiscalização, o caos voltou
A ausência de equipes de fiscalização nas ruas permitiu que as operadoras de telecomunicação voltassem a instalar cabeamentos sem critérios de alinhamento e a abandonar fios velhos após a migração de clientes.
O resultado desse abandono fiscalizatório é visível em cada esquina:
- Poluição visual extrema: Fachadas de comércios e residências voltam a ser escondidas por verdadeiras “teias de aranha” escuras.
- Riscos à segurança: Cabos cortados pendem em calçadas, ameaçando pedestres, ciclistas e motociclistas.
- Sobrecarga nos postes: Estruturas públicas acumulam quilos de cabos sem utilidade, sem qualquer intervenção das autoridades locais.
O impacto no embelezamento urbano
Para uma cidade que busca se desenvolver e atrair investimentos, a estética urbana é um cartão de visitas fundamental.
Quase um ano após a tentativa de fazer cumprir a lei, o emaranhado de fios representa um enorme retrocesso no embelezamento de Rolim de Moura.
O Código de Posturas, que deveria ser a ferramenta jurídica para punir e multar o descaso das grandes empresas de tecnologia, virou “letra morta” nas gavetas municipais.
Enquanto a prefeitura não retomar as vistorias técnicas e aplicar sanções severas às concessionárias, o céu da cidade continuará refém do descaso, comprometendo o plano de entregar aos cidadãos uma cidade verdadeiramente limpa, segura e bonita.
Respostas das autoridades e o “jogo de empurra”
A reportagem entrou em contato com o vereador Thiago Hulk, @thiagohulkvereador, que prontamente se posicionou sobre o problema.
O parlamentar informou que irá determinar ao órgão competente que realize a devida fiscalização para o cumprimento da lei no município.
Buscando esclarecimentos técnicos, fizemos contato também diretamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semmadu), utilizando o número oficial divulgado pelo próprio órgão que deveria ser o responsável direto pela fiscalização.
No entanto, o atendimento evidenciou a falta de alinhamento interno da administração: o atendente orientou a reportagem a procurar a Secretaria de Obras, afirmando que as informações sobre o assunto deveriam ser obtidas junto àquela pasta.
Direito de respostas
Até o fechamento desta matéria, não sabemos ainda a quem recorrer para esclarecer os internautas qual secretaria de fato assumirá a responsabilidade prática de tirar a fiscalização do papel.
O espaço permanece aberto para respostas.
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